Arquivo do autor:Wolney Marques Feres

“O Brasil continua atraente”

Na primeira entrevista a um veículo brasileiro, Park Hyeon-Joo, fundador da maior instituição financeira coreana, fala em aumentar investimentos no país

 

Reformas, reformas, reformas. Diante da elevadíssima incerteza por causa do novo coronavírus, Park Hyeon-Joo, fundador e presidente do conselho de administração da Mirae, maior instituição financeira da Coreia do Sul, está focado nas perspectivas de longo prazo para o Brasil. Em rara entrevista, Park contou à EXAME, durante visita a São Paulo no início de março, que quer aumentar os investimentos no país.

Quão danoso será o impacto da covid-19 para a economia global?

Difícil responder agora. O mundo ainda está tentando entender de que maneira a pandemia vai reduzir os gastos do consumidor, interromper a produção industrial e quebrar as cadeias de suprimento em toda parte.

Por que a Mirae está investindo no Brasil em um momento de tantas incertezas?

Desde 2003, a Mirae já se expandiu para 15 países. O Brasil é uma das dez maiores economias do mundo. Vemos grande potencial para o crescimento do mercado financeiro. O governo segue firme nas reformas. Queremos, a partir do Brasil, avançar e nos tornar um dos principais grupos financeiros da América Latina.

Quais similaridades tem o Brasil com a Coreia do Sul?

A Coreia do Sul estava crescendo a taxas de 2 dígitos nos anos 1990. Mas, no começo dos anos 2000, logo após a crise asiá­tica, precisou implementar reformas para tornar a economia mais orientada para o mercado. Assim, as taxas de juro caíram dramaticamente. Hoje, estão em 0,7% ao ano. Nós, que trabalhamos no mercado financeiro, nos lembramos do que aconteceu com a economia da Coreia do Sul ao se transformar em um país de juros baixos, e essa mudança pode ser muito empolgante para o Brasil também. O Brasil é uma economia importante tanto pelo tamanho de seu mercado doméstico quanto pela exportação de matérias-primas. Esperamos que as reformas impulsionem o potencial de consumo e o crescimento.

Em que outros tipos de negócio a Mirae pretende investir no Brasil?

A Mirae tornou-se uma das maiores investidoras no mercado imobiliário internacional. Está perto de finalizar a compra de 15 dos maiores hotéis dos Estados Unidos, como o The Ritz-Carlton, o Half Moon Bay e o Four Seasons Silicon Valley. Gostaríamos de buscar novos investimentos como esse no Brasil. Já temos vários ativos de escritórios de primeira linha nos Jardins e na região da Avenida Berrini, em São Paulo. Estamos também interessados no agronegócio, como uma opção de investimento privado em participações, e no comércio eletrônico.

Com a severa depreciação do real neste ano, mais investidores estrangeiros devem vir para o Brasil?

Vemos espaço e desejo dos estrangeiros em investir no Brasil porque veem o país como um mercado próspero. Considerando que a inflação está se estabilizando e que há planos para uma reforma administrativa e para uma reforma tributária, vai haver um cenário propício ao aumento do potencial de crescimento e à redução da dívida pública.

A confusão no cenário político do Brasil o assusta?

Respeito o fato de o Brasil ter uma sólida e bem estabelecida democracia, e de seus políticos serem eleitos pela população numa eleição justa. Espero que, com as reformas, haja um ambiente melhor de negócios para empreendedores como eu.

Fonte: https://exame.abril.com.br/

Por Denyse Godoy

Alugar ou comprar imóveis? Veja o que compensa com a Selic em baixa

Se a intenção for moradia e o valor financiado for menor do que locar, pode ser interessante adquirir a casa própria, mas o momento exige cautela

Se a dúvida é sair do aluguel, pode sim valer a pena comprar com a Selic em queda, mas outras questões devem ser avaliadas/ Foto: Getty Images

 

Comprar ou alugar um imóvel sempre exigiu muitos cálculos para não transformar o sonho em pesadelo. Até o início de 2019, a aquisição não era a alternativa mais recomendável. Os juros do financiamento eram altos e deixar o recurso na renda fixa dava um retorno melhor. Mas agora o cenário é outro. A taxa básica de juros sofreu novo corte em março de 2020, passando de 4,5% para 3,75% ao ano, seu menor nível histórico. Assim, os juros do financiamento imobiliário também caíram para os mais baixos percentuais já registrados. Será então que chegou a hora de fechar negócio? Se o objetivo é sair do aluguel, a depender do quanto será financiado, pode sim valer a pena comprar. Mas outras questões devem ser avaliadas.

“Provavelmente o mundo nunca passou por um período tão conturbado e sujeito a variações tão rápidas e profundas como as que nos afetam atualmente, por causa do coronavírus. Qualquer previsão que se faça pode perder fundamento em questão de horas, pelas decisões que são tomadas pelos órgãos governamentais e pelos índices econômicos e cambiais, que sofrem alterações terrivelmente expressivas, bem como a divulgação das estatísticas”, afirma o advogado especialista em direito imobiliário, Bence Pál Deák.

Diante disso, o especialista avalia que levará meses para que os danos ao ambiente macroeconômico sejam superados e os países retornem ao contexto pré-crise, além de ser impossível precisar quanto tempo isso levará. “Mas a superação deverá ocorrer, porque as bases da economia serão as mesmas que haviam antes do vírus. Assim, com otimismo, pode-se esperar um hiato recuperável”, declara Deák.

Consequências da variação

A Selic é um índice calculado pelo Banco Central do Brasil e é considerado a taxa básica de juros da economia. Ele se reflete diretamente nas taxas praticadas pelos bancos e, consequentemente, nos investimentos e nos empréstimos, inclusive nos financiamentos para obtenção de imóveis e mesmo para a construção civil. Umas das consequências da variação da taxa Selic é que ela define o direcionamento dos recursos de investimento e, em caso de aumento, ocorre consequentemente uma desaceleração da economia. Em caso de diminuição, ocorre a aceleração.

Os financiamentos imobiliários têm como indexadores mais usuais a Taxa Referencial (TR) e o Índice de Preços para o Consumidor Amplo (IPCA), que são afetados pela Selic. “Portanto, quanto mais baixa a Selic, mais recursos financeiros são encaminhados para o setor imobiliário e as taxas de financiamento e empréstimos também sofrem redução, aumentando a disponibilidade e a possibilidade de obtenção dos créditos. Assim, a Selic tem reflexo direto no nível de atividade do setor imobiliário, na medida em que taxas mais baixas trazem mais recursos ao setor e tendem a diminuir os custos de construção”, explica Bence.

Isto posto, a decisão de adquirir ou não um imóvel não pode ser tomada apenas com base na variação da Selic. O índice é apenas um dos fatores a ser considerado, mas não pode ser o único. Questões pessoais também devem ser levadas em consideração. A urgência, por exemplo. Para quem procura um imóvel para uso próprio, pode não querer ou mesmo poder esperar por uma definição mais clara do ramo. Imagine quem está se casando e precisa ter onde morar?

Por outro lado, alguns investidores poderão adiar as aquisições, esperando por uma eventual desvalorização do mercado imobiliário e uma aquisição mais vantajosa no futuro. “Mas quem decide postergar a compra de uma casa na expectativa de que ocorra uma queda nos preços, pode acabar, eventualmente, perdendo uma boa oportunidade de negócio.” As incorporadoras também devem manter o nível de atividade, porque seus planos de investimento e o período de maturação são a longo prazo e certamente elas estão apostando na plena recuperação do setor.

Fonte: https://imoveis.estadao.com.br/

Verônica Lima

Preços de imóveis comerciais encerraram fevereiro estáveis

Preços de imóveis comerciais encerraram fevereiro estáveis(Foto: Pexels)Preços de imóveis comerciais encerraram fevereiro estáveis

Os preços médios de venda e de locação de imóveis comerciais encerraram fevereiro de 2020 em estabilidade. Comparativamente, o comportamento dos índice calculados para salas e conjuntos comerciais de até 200m² foram superadas pela inflação ao consumidor medida pelo IPCA/IBGE, que registrou alta de 0,25%. Entre as cidades monitoradas pelo Índice FipeZap Comercial, destacaram-se as altas no preço médio de venda em: Salvador (+1,15%), Florianópolis (+0,60%) e Campinas (+0,21%), enquanto entre imóveis para locação, os maiores avanços foram registrados em: Brasília (+1,54%), Curitiba (+0,42%) e Niterói (+0,36%). Em termos de baixa, as cidades que apresentaram maiores quedas no preço de venda foram: Curitiba (-0,38%), Rio de Janeiro (-0,32%) e Belo Horizonte (-0,27%), enquanto, no caso dos preços de locação, os maiores recuos foram no Rio de Janeiro (-0,35%), em Florianópolis (-0,30%) e Porto Alegre (-0,17%).

O preço médio de venda de imóveis comerciais acumula queda nominal de 2,37% nos últimos 12 meses, enquanto o preço médio de locação comercial permanece próximo à estabilidade (+0,06%). Para fins de comparação, a inflação acumulada nos últimos 12 meses superou as variações registradas pelo Índice FipeZap: +4,01%, segundo o IPCA/IBGE, e +6,82%, de acordo com IGP-M/FGV . A queda no preço médio de venda de imóveis comerciais foi influenciada, nesse horizonte, pelo recuo observado em quase todas as cidades monitoradas (à exceção de Brasília e Salvador), entre as quais se destacam as quedas em: Curitiba (-7,23%) Porto Alegre (-5,09%) e Rio de Janeiro (-3,50%). Já com respeito ao preço de locação, registrou-se alta nominal em 4 das 10 cidades monitoradas pelo Índice FipeZap Comercial: Campinas (+5,55%), Curitiba (+4,01%), São Paulo (+2,16%) e Florianópolis (+1,87%).

Em fevereiro de 2020, o valor médio do m² de imóveis comerciais nas cidades monitoradas pelo Índice FipeZap foi de R$ 8.501/m² , no caso de imóveis comercias colocados à venda, e de R$ 37,44/m² , entre aqueles destinados para locação. Entre todas as 10 cidades monitoradas pelo Índice FipeZap Comercial, Rio de Janeiro se destacou no mês com o maior valor médio para venda de salas e conjuntos comerciais de até 200m² (R$ 9.577/m² ), enquanto São Paulo apresentou o preço médio mais elevado para o aluguel mensal do mesmo segmento (R$ 43,31/m² ).

(Redação – Investimentos e Notícias)

Lapa: da invasão indígena à linha férrea

Conheça a história da antiga Emboaçava. Bairro nasceu de um forte construído para proteger a cidade e foi rebatizado graças a imagem de uma santa

 

Bairro da Lapa e da Vila Anastácio na década de 40/ Crédito: São Paulo In Foco
 
 

Quando José Carlos de Barros Lima, advogado e pedagogo de 83 anos, era criança, toda a região da Lapa se resumia a um centrinho comercial no entorno das linhas férreas São Paulo Railway e Sorocabana (inauguradas, respectivamente, em 1867 e 1875) e a sítios e chácaras a perder de vista. “O verdureiro trazia os alimentos de charrete e tinha até gado solto por aqui”, conta José Carlos, que mora no Alto da Lapa. “Cheguei a ver fazendeiro trazer a vaca para tirar o leite fresco em frente de casa.”

Desde então, José Carlos é apaixonado pelo bairro. Já adulto, se envolveu em diversas organizações civis. Em 1991, enquanto preparava a festa de aniversário da Associação Comercial da Lapa, notou algo estranho: o bairro celebrava apenas seu aniversário número 246. A data de fundação era muito recente, pensou.

Então foi à Câmara de São Paulo vasculhar as atas da cidade desde sua fundação. Foram três anos de investigação, entre 1991 e 1994, para, enfim, descobrir a data real do início da Lapa: 1590. Descobriu também que tudo começou quando a então Vila de São Paulo sofrera uma série de tentativas de invasão.

Ameaça indígena 

O sertanista Afonso Sardinha foi informado sobre o plano de um agrupamento de índios de atacar São Paulo, como represália à expulsão de suas terras originais. Este plano se concretizou em uma ofensiva sobre o bairro de Pinheiros.

Sob a liderança de Sardinha, um grupo de homens influentes na administração da Vila de São Paulo se reuniu para defender a cidade. O lugar escolhido foi o encontro dos rios Pinheiros e Tietê, região alagável por onde os indígenas chegavam à São Paulo. O local era chamado por todos de “Emboaçava”, que significa “lugar onde se passa”, em tupi.

Próximo a onde hoje está a ponte dos Remédios, foi erguido um forte que ficou conhecido como Tranqueira do Emboaçava. Ali, formou-se um grupo de vigília, que se tornou ponto de apoio aos bandeirantes que chegavam e saíam de São Paulo. Nos arredores da construção, surgiu o Povoado do Forte, uma espécie de tataravô da Lapa que conhecemos hoje.

 
 
Enfim, Lapa

Foram cerca de dois séculos de Emboaçava. A região só viria a ser chamada de Lapa em meados do século 18. Há algumas versões para a origem do termo, mas todas têm um ponto em comum: a imagem de Nossa Senhora da Lapa. 

José Carlos de Barros Lima conta que seus estudos levaram a uma conclusão. A história verdadeira seria a de um português que trouxe a imagem da santa à chácara de sua propriedade e a batizou de Fazenda Nossa Senhora da Lapa. O português doou o objeto aos jesuítas, com uma condição: que rezassem anualmente uma missa na “Fazendinha da Lapa”.

O termo pegou. A região de “Fazendinha da Lapa” logo virou apenas Lapa, mesmo depois que a imagem deixou a fazenda – de acordo com o historiador, ela foi para Cubatão, onde se tornou padroeira da cidade. 

E depois vieram as novas divisões: Alto da Lapa, Lapa de Baixo e Lapa de Cima. Isso apenas após o boom populacional movido pelos trens da São Paulo Railway e da Sorocabana, cuja parada ocorria onde hoje são as estações Lapa, da Linha-8 da CPTM (de 1889) e da Linha-7 da CPTM (de 1958), pelo crescimento industrial pujante na virada dos anos 1800 para 1900 e pela segunda onda de imigração europeia, quando chegaram muitos espanhóis, húngaros e, sobretudo, italianos.

Nos primórdios da Lapa, o primeiro censo do bairro, realizado em 1765, registrou 31 moradores. De acordo com os dados atualizados da Prefeitura, o distrito da Lapa abriga mais de 65 mil paulistanos atualmente.

Fonte: https://imoveis.estadao.com.br/

BNDES injeta R$ 55 bi para enfrentar emergência do Covid-19

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai injetar R$ 55 bilhões na economia brasileira, para contribuir com a contenção da pandemia do novo coronavírus. As medidas socioeconômicas de execução imediata foram aprovadas em caráter emergencial e anunciadas no domingo (22) pelo presidente do banco, Gustavo Montezano.

Serão quatro medidas com duração de seis meses:

  • R$ 20 bilhões virão da transferência de recursos do Fundo PIS-PASEP para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a ser gerido pelo Ministério da Economia;
  • R$ 19 bilhões da suspensão temporária de pagamentos de parcelas de financiamentos diretos para empresas, tanto o principal quanto os juros, chamada de standstill;
  • R$ 11 bilhões em standstill de financiamentos indiretos para empresas;
  • R$ 5 bilhões com a ampliação do crédito para micro, pequenas e médias empresas por meio dos bancos parceiros.

“Nós estamos ampliando a nossa oferta de crédito para pequena e média empresa. Da micro a empresas com até 300 milhões de faturamento anual poderão ter acesso ao Capital de Giro BNDES, via repassador financeiro. O banco tem esse caixa disponível, financiando em até 5 anos, com 2 anos de carência, e o limite máximo é de R$ 70 milhões para cada tomador”.

Fonte: https://cbic.org.br/

Confinado, cantores fazem show em sacada de prédio de Jundiaí

Pelo WhatsApp, pedidos de música foram mandados pela vizinhança para o celular

A iniciativa aconteceu no Condomínio Residencial Grand Club Esportiva, que fica no Centro da cidade
 

Em tempos de confinamento e relatos de tédio e até quadros de depressão causada pelo isolamento social, um condomínio de Jundiaí (SP) inovou e realizou um show musical onde os cantores tocaram de um dos apartamentos e o público se dividiu entre as sacadas de três edifícios.

A iniciativa aconteceu no Condomínio Residencial Grand Club Esportiva, que fica no Centro da cidade.

Os moradores já estão realizando todas as noites uma oração em suas sacadas e o produtor de shows Adriano Souza, que está com a agenda de eventos esvaziada pelo coronavírus, achou que podia ajudar a animar os vizinhos.

“Me reuni com outro morador que é cantor e falei para colocarmos uma caixa de som na sacada para fazemos um show improvisado pra melhorar o clima. Quando jogamos no grupo de Whatsapp do condomínio, a galera aprovou em peso”, conta Adriano.

A única regra foi que o show teria até uma hora e terminaria às 21h para não incomodar ninguém.

Cristiano Aparecido Vieira de Souza, que faz primeira voz na dupla Santa Fé e Cristiano e mora no condomínio, conta que já havia tocado para muitos tipos de público desde 2009, quando iniciou a dupla, mas nunca numa sacada.

“Foi legal demais. Um porque foi uma experiência inédita e outra porque estamos todos vivendo tempos difíceis e é bacana poder levar um pouco de alegria e ajudar as pessoas a pararem de pensar em doença por pelo menos uma hora”, afirma Adriano.

Pela tela do celular, pedidos de música foram mandados pela vizinhança para o celular de Adriano, que repassava aos três cantores que se revezaram na sacada as preferências do público.

Em vídeos enviados pelos moradores, é possível ver famílias inteiras nas sacadas cantando, piscando as luzes dos celulares e casais dançando.

Cleodenir Fernandes, que mora num apartamento da frente, conta que puxou uma oração coletiva antes do show e passou a bola para os músicos do outro apartamento.

“Só na minha casa eram quatro pessoas, incluindo uma criança pequena, que estavam já cansadas de ficarem trancadas. Nesse período, qualquer coisa que quebre a rotina é muito bem vinda”.

Fonte: https://tribunadejundiai.com.br/

Vila Guilherme: comodidade e serviços na zona norte

No bairro estão o Terminal Tietê e o shopping Center Norte, um dos maiores da América Latina

São mais de 300 lojas no shopping Center Norte, uma das opções de lazer da Vila Guilherme/ Foto: Divulgação
 
 

Vila Guilherme ficou conhecida por seus pastos, chácaras, olarias e carvoarias, que forneciam insumos para as construções de edifícios no centro da capital. Além disso, entre as décadas de 1950 e 1960, a elite paulistana gostava de apostar em corridas de cavalos nos guichês da Sociedade Paulista de Trote, que atualmente teve sua área integrada ao Parque Vila Guilherme, formando o Parque Vila Guilherme/Trote.

A partir dos anos 70, o bairro se desenvolveu e começou a adquirir sua forma atual, com shopping, centros universitários e hipermercados, e passou a oferecer a comodidade necessária para uma região residencial.

Quanto custa o m²

Para quem está interessado em comprar um imóvel na região, segundo a Pesquisa de Mercado da Capital do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-SP), a média do metro quadrado entre novembro e dezembro de 2018 foi de R$ 3.100.

Mobilidade

A Vila Guilherme tem acesso fácil pela Marginal Tietê, que facilita os deslocamentos para a zona leste e oeste da cidade. Para chegar ao centro, basta cruzar a ponte da Vila Guilherme, que faz ligação com a Avenida Carlos de Campos e serve de acesso às avenidas do Estado, Tiradentes (principal corredor norte-sul) e Rangel Pestana.

O bairro é atendido pela Linha 1-Azul do Metrô, com três estações próximas: Carandiru, Santana e Portuguesa/Tietê. E ainda divide com o bairro vizinho de Santana um dos maiores terminais rodoviários do país: o Terminal Tietê. Com quase noventa plataformas, o terminal atende 300 linhas de ônibus.

Educação

O bairro oferece instituições de ensino para todas as idades. Entre as escolas particulares estão os colégios Dominante, Amorim e Colégio Vila Guilherme. Também existem opções de instituições públicas, como a Escola Estadual (EE) Afrânio Peixoto, Escola Técnica Estadual (ETEC) Professor Horácio Augusto da Silveira e Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Pedro Álvares Cabral.

O bairro ainda abriga duas faculdades: a Universidade Paulista (Unip) e a Universidade Bandeirante de São Paulo (Uniban).

Saúde

O morador da Vila Guilherme conta com a Unidade Básica de Saúde (UBS) Ceo Vila Guilherme (Rua João Ventura Batista, 615). Além do Hospital e Maternidade Vila Maria (Av. Guilherme Cotching, 940) e do hospital
particular São Camilo (Rua Voluntários da Pátria, 369).

Lazer

O bairro abriga o endereço do shopping Center Norte, um dos maiores da América Latina, com mais de 300 lojas de diversos segmentos. Conta ainda com um hipermercado e salas de cinema de última geração. O espaço também tem um grande pavilhão de exposições para a realização de shows e feiras. Outro centro de compras é o Shopping Mart Center, localizado na Rua Chico Pontes.

Tombado como patrimônio histórico da cidade, o Parque Vila Guilherme – Trote é totalmente adaptado a pessoas com necessidades especiais. Oferece pista de caminhada acessível e trilha para pessoas com deficiência visual. Possui ainda churrasqueiras, aparelhos de ginástica, ciclovia, áreas para crianças e quadras poliesportivas.

Fonte: https://imoveis.estadao.com.br/

Covid-19: Países adotam medidas em defesa do setor da construção

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) fez um levantamento sobre algumas medidas que os Estados Unidos, Londres, Canadá (Quebec), Portugal e França estão adotando para atenuar os efeitos sociais e econômicos da pandemia do coronavírus (Covid-19) às empresas da construção civil de seus países.

Nos Estados Unidos, o governo federal não determinou o fechamento de obras, mas no dia 17 de março as autoridades de Boston promoveram a primeira grande paralisação do setor nos EUA, fechando todas as construções da cidade devido às preocupações crescentes com a propagação do vírus. Empreiteiros e construtores locais foram obrigados a encerrar todo o trabalho nos canteiros de obras, deixando, em alguns casos, equipes para proteger materiais e monitorar as obras.

A National Association of Home Builders (NAHB) atua junto à administração para explorar um pacote de estímulo à habitação. Discussão sobre o tema está prevista para o dia 23/3 entre as entidades interessadas e a Casa Branca.

Em Londres, especialistas alertam que uma possível paralisação será um desastre para o setor e poderá colocar empresas de pequeno e grande portes fora do mercado. A indicação é para que as empresas façam planos de contingência para a perspectiva de fechamento das redes de transporte e viagens para a cidade. O trabalho em muitos canteiros de obras pode parar se Londres for confinada.

Em Quebec/Canadá, duas das principais federações de sindicatos da construção pediram ao governo o fechamento dos canteiros de obras para evitar a disseminação do Covid-19. Segundo elas, muitos locais carecem de água e sabão para lavar as mãos e banheiros com água corrente e seus trabalhadores costumam ficar em locais fechados, movendo-se frequentemente e compartilhando suas ferramentas.

Em Portugal, estão sendo sugeridas medidas emergenciais como:

  • acesso rápido e fácil ao financiamento de emergência, por meio de linhas de crédito dedicadas e ao regime de lay‐off;
  • suspensão temporária de todas as obrigações tributárias e de contribuições sociais;
  • moratória em grande escala dos pagamentos de dívidas;
  • pagamento imediato de faturas e créditos de compras públicas, independentemente dos termos contratuais estabelecidos, e
  • pagamento antecipado da totalidade das obras não realizadas, de acordo com o plano de obras aprovado, resultante da suspensão de obras públicas, devido à crise atual e à possibilidade de acessar um instrumento de factoring, para contratos adjudicados, ainda não executados.

Na França, é provável que a epidemia também tenha repercussão significativa na atividade das empresas de obras públicas e, em particular, nas condições de execução dos contratos de obras (atrasos no fornecimento, medidas de contenção aplicáveis ao seu pessoal, de seus fornecedores, cocontratados ou subcontratados).

Diante da possibilidade das empresas se tornarem incapazes de concluir o seu trabalho dentro dos prazos previstos no contrato, de acordo com a Fédération Nationale des Travaux Publics (FNTP), as precauções a serem tomadas se referem essencialmente a:

  • adiamento do início dos trabalhos
  • pedidos de prorrogação do período de execução vinculados a uma interrupção ou ritmo mais lento.
Para contratos públicos, o início do trabalho é adiado ou o tempo de execução é estendido no caso de:
  • paralisação do trabalho resultante de dificuldades imprevistas (funcionários não podem se deslocar, suprimentos e equipamentos são bloqueados por uma medida de restrição ou qualquer outro evento após a epidemia)
  • atraso na execução de trabalhos preliminares que foram objeto de outro contrato (atraso nos trabalhos do Estado que intervêm a montante).
Extensão ou prorrogação de prazos

Se uma empresa encontrar dificuldades imprevistas no canteiro de obras tem o direito de obter uma extensão do tempo de execução de toda a obra ou de uma ou mais seções da obra, ou um adiamento do início da obra.

A duração da extensão ou adiamento é proposta pelo gerente de projeto após consulta à empresa e decidida pelo proprietário do projeto que informa a empresa.

Força maior

Força maior é um caso de isenção de responsabilidade corporativa com base em três condições cumulativas para contratos públicos. A empresa deve enfrentar uma dificuldade material imprevisível, que não é culpa sua e está fora de seu controle e que é de magnitude ou natureza que impossibilite provisória ou definitivamente a execução de suas obrigações contratuais.

Em caso de força maior, o período de execução é estendido pela duração dos impedimentos.

Para contratos privados e contratos que não se referem a um padrão

A prorrogação do prazo de execução pode ser solicitada invocando o artigo 1231-1 do código civil, que prevê que não há necessidade de aplicação de danos quando a execução tiver sido impedida por força maior.

Fonte: https://cbic.org.br/

Coronavírus: efeitos jurídicos no mercado imobiliário

Aplicação da Teoria da Imprevisão e as definições de ‘força maior’ e ‘caso fortuito’ serão palco principal do Judiciário

Crédito: Fotos Públicas

 

O que será do mercado imobiliário brasileiro após os impactos do novo coronavírus?

Em meio à uma das crises sanitárias mais agudas da história, que já é comparada a outras epidemias que marcaram a humanidade, como peste negra, varíola, gripe suína e outras, a população brasileira vem tentando se adaptar às novas regras de comportamento ditadas pela Organização Mundial de Saúde – OMS. 

Todavia, não são só as pessoas que correm risco iminente de vida, de modo que as atividades empresariais já estão sendo afetadas em todo o país. Neste particular, destacam-se as Incorporadoras e Construtoras brasileiras, que já vinham lutando para sobreviver ao mercado imobiliário em recessão, enfrentando neste momento um cenário mercadológico ainda pior.

Até o momento, os impactos mundiais da Covid-19 no mercado imobiliário foram percebidos mais sensivelmente em Portugal e China, em que houve uma queda de 34,7% na venda de imóveis somente este bimestre e as pesquisas indicam que no Brasil os prejuízos podem ser ainda maiores.

Problemas com atraso em entregas de obra e obtenção de licenças para projetos imobiliários, que já eram questões enfrentadas pela maioria das incorporadoras brasileiras, agora tendem a se intensificar.

Diante deste panorama e considerando que o fim desta pandemia dará azo à grandes discussões jurídicas, tem-se correto afirmar que a adequada aplicação da Teoria da Imprevisão e as definições de “força maior” e “caso fortuito” serão palco principal do Judiciário por um longo período e as incorporadoras precisam estar preparadas para mais essa batalha.

Neste sentido, vale lembrar que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), através do julgamento do REsp 860.277, firmou entendimento de que a referida teoria da imprevisão somente poderia ser aplicada quando o fato não estivesse coberto pelos riscos do contrato. Ou seja, somente quando o fato fosse extraordinário e imprevisível, ocasionando onerosidade excessiva para uma das partes integrantes do contrato, não estão cobertos pelos riscos objetivos e inerentes do negócio.

Fazendo-se uma análise mais detalhada, observa-se que tal entendimento atenta-se para 3 (três) elementos essenciais, quais sejam:

i) superveniência de um acontecimento imprevisível;

ii) alteração da base econômica objetiva do contrato;

iii) onerosidade excessiva, os quais são extraídos do art. 478 do Código Civil.

A propósito, os limites para aplicação do referido instituto já foram parametrizados pela comunidade jurídica brasileira, tendo sido editado o Enunciado 365 da IV Jornada de Direito Civil: “A extrema vantagem do art. 478 deve ser interpretada como elemento acidental da alteração de circunstâncias, que comporta a incidência da resolução ou revisão do negócio por onerosidade excessiva, independentemente de sua demonstração plena.”, bem como o Enunciado 366 da IV Jornada de Direito Civil: “O fato extraordinário e imprevisível causador de onerosidade excessiva é aquele que não está coberto objetivamente pelos riscos próprios da contratação.”

Além disso, merecem relevo as definições de “força maior” e “caso fortuito”, previstas no art. 393 do Código Civil, que certamente serão exploradas neste momento de crise pandêmica.

Afinal, se já há na legislação meios de mitigar os prejuízos em caso de acontecimento de fato extraordinário e imprevisível, como inegavelmente é o surto da Covid-19 no Brasil e no mundo, os aplicadores do direito devem poder utilizá-los de forma adequada e salvaguardar não só a saúde das pessoas, como também a das sociedades empresárias.

Isto é, tal utilização não pode se dar de forma leviana ou sem profundidade, devendo-se atentar para os requisitos essenciais tanto da Teoria da Imprevisão, quanto da utilização do caso fortuito ou força maior, sendo certo que a atual pandemia se encaixa perfeitamente nessas hipóteses, circunstância esta que deve ser enfrentada pelos Tribunais em breve.

Portanto, por mais que toda a preocupação com a saúde seja legítima e necessária neste momento, alerta-se para um cenário de grave crise econômico-financeira das sociedades empresariais, em especial às Incorporadoras e Construtoras, as quais deverão se utilizar de todos os meios jurídicos possíveis para mitigar seus prejuízos.

Coliving: uma mudança na maneira de pensar o ter, o morar e o viver

Entre ser dono de uma unidade habitacional – arcando com todos os custos que isso implica – e compartilhar espaços que sejam mais confortáveis e adequados, a segunda hipótese começa a ficar cada vez mais atraente

Em toda grande metrópole do mundo é sempre a mesma coisa. Os metros quadrados que buscamos para morar ficam cada vez mais caros, os deslocamentos da moradia até o trabalho mais penosos e o contato com amigos e familiares mais raros. As cidades vão crescer e se tornar ainda mais complexas e caras. Ei, Hong Kong e Tóquio, nós seremos vocês amanhã!

Como uma resposta a esse cenário, uma movimentação diferente surgiu no começo deste século. O Coliving é uma evolução dos projetos de co-housing – conjuntos de unidades habitacionais que compartilham determinadas áreas comuns, como cozinhas, lavanderias, espaços de lazer e serviços, que começaram a surgir na Dinamarca, ainda nos anos 1970, e se espalharam pela Europa.

Basicamente, Coliving é a substituição da ideia de “ter mais” por “usar melhor”. Da mesma forma que percebemos que usufruir a mobilidade que o carro oferece é mais inteligente e necessário do que ter um na garagem, notamos que, entre ser dono de uma unidade habitacional – arcando com todos os custos que isso implica – e compartilhar espaços que sejam mais confortáveis e adequados, a segunda hipótese começa a ficar cada vez mais atraente.

Para nós brasileiros, essa ainda é uma ideia aparentemente distante ou, ao menos, minoritária. A pesquisa realizada com exclusividade pelo instituto Ipespe, do cientista social Antonio Lavareda, para o Movimento Coliving, evento promovido pela Vitacon, mostra que os paulistanos pensam sobre o tema.

Há boas surpresas ali, como as respostas de 30% dos entrevistados que considerariam morar com algum grau de compartilhamento. Cometendo a ousadia metodológica de, apenas como exercício, projetar esse dado para o País, 63 milhões de pessoas estariam dispostas a aceitar o Coliving.

O estudo também mostra que os brasileiros estão em sintonia com as mudanças que o mundo conectado traz em vários aspectos de nossas cidades. Desde a racionalização das demandas de transporte até o conceito de unidade habitacional e de desenho urbano.

Mas, o que merece mais destaque, é a perspectiva de conseguir integrar à cidade uma parte significativa da população, que hoje gasta horas e horas de seu dia deslocando-se no vaivém casa-trabalho. Assim, reduziremos os trajetos de forma radical, melhorando a condição geral de morar.

Uma pesquisa do instituto Ipespe mostra que 30% dos paulistanos considerariam morar com algum grau de compartilhamento

Esse modelo de moradia também impacta o mercado imobiliário quando unidades menores e mais eficientes são criadas e boa parte das áreas, antes privativas, pode ser compartilhada. Como resultado, há redução dos custos condominiais de aquisição, locação e manutenção dos apartamentos. Além disso, elas promovem uma vida social intensa, que se relaciona diretamente com saúde, bem-estar e longevidade da nossa população.

Um conceito mais amplo de Coliving, que se adapte ao nosso contexto, com os benefícios de acessar e usufruir, nos permite projetar uma solução inteligente para o déficit habitacional do país, principalmente, para as classes menos favorecidas. Precisamos debater e aprimorar tudo isso.

*Alexandre Lafer Frankel é CEO da Vitacon e autor do livro “Como viver em São Paulo sem carro”.

Fonte: https://neofeed.com.br/