Arquivo diários:12 de julho de 2018

Distratos: o grave erro da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Os distratos provocam desequilíbrio econômico de empreendimentos imobiliários, em detrimento dos demais condôminos e da geração de emprego e renda.

Por catorze votos a seis, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado rejeitou parecer do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) favorável ao projeto de lei aprovado pela Câmara, o qual estabelecia multa de 50% do valor pago pelo comprador de imóvel que desistisse do negócio.

Somente a desinformação pode justificar erro tão grave. No Senado, é verdade, há gente que tem ojeriza ao lucro e olha empresários com desconfiança, preferindo que a atividade econômica seja exercida sempre pelo Estado. Mas é uma minoria.

Assim, a maior parte dos senadores contrários ao projeto pode ter sido influenciada pelos que fizeram campanha contra a medida, com destaque para órgãos de defesa do consumidor, não raramente compostos por mentes anticapitalistas.

Os distratos são uma aberração do nosso mercado imobiliário. O comprador pode desistir unilateralmente da compra de imóvel de condomínio em construção. Além disso, consegue que um juiz condene a construtora a devolver as parcelas pagas, acrescidas de correção monetária, um golpe adicional. Isso não existe em nenhum lugar sério.

A desistência provoca desequilíbrio econômico do empreendimento. No Brasil, isso é facilmente demonstrável, pois os condomínios são construídos sob o regime jurídico do patrimônio de afetação, isto é, a obra se contém em si mesma. Caso a construtora quebre, as obras poderão ser concluídas por outra empresa. Essa inovação visou a evitar casos de falências que interrompiam a construção e prejudicavam os compradores.

Em outros países, a desistência é punida com multa ao comprador faltoso, que costuma receber o valor já pago apenas depois que a construtora encontrar interessado em substituí-lo no contrato. Aqui, poder-se-ia discutir se a multa era excessiva, não a medida.

O desequilíbrio prejudica os demais condôminos, pois costuma provocar atrasos na conclusão das respectivas obras e aumentar os seus custos. Dependendo de sua extensão, os distratos podem desestimular o lançamento de novas obras, em prejuízo tanto da atividade econômica quanto da geração de emprego e renda. E, como se sabe, a construção civil é absorvedora de mão de obra de mais baixa qualificação. Por tabela, o desistente e o juiz que o apoia conspiram contra trabalhadores de menor renda.

É difícil acreditar que os catorze senadores desconheçam essa realidade, mas é isso que transparece de sua decisão de votar contra o projeto. Por isso, cabe um esforço do governo e das lideranças da construção civil para esclarecer tanto esses senadores – que podem ter agido de boa-fé – quanto os que, no plenário, decidirão manter ou rejeitar sua decisão, neste último caso aprovando o parecer do senador Ricardo Ferraço.

Fonte: https://veja.abril.com.br

Por Maílson da Nóbrega

Localização é o principal fator de compra de imóveis, diz pesquisa.

Uma das maiores cidades do Brasil, São Paulo oferece muitas opções de bairros para morar e, consequentemente, os preços são também variados. Quem está na busca de um imóvel pode encontrar uma variação de até 484% no valor. Em maio de 2017, por exemplo, o bairro de Itaquera tinha um valor médio do metro quadrado de R$ 4.292. No Ibirapuera, por sua vez, o valor era de R$ 20.811.

E é a localização que determina o preço do metro quadrado. Eduardo Marquez, cientista político e professor da Universidade de São Paulo (USP), explicou, em entrevista ao jornal Nexo, que existe um conjunto de empresas que se interessam pela cidade. Duas delas estão diretamente relacionadas com a produção para o mercado e para o Estado: as incorporadoras e a construção civil, respectivamente.  A primeira, principalmente, se importa muito com a valorização que esses locais podem ter.

“As incorporadoras têm uma capacidade de transformar o espaço urbano de forma peculiar. O processo de valorização delas está associado com a transformação do espaço. Elas querem pegar um lugar decaído e transformá-lo em um lugar caro, e é nessa transformação que elas realmente ganham dinheiro”, explicou o cientista político.

Ana Carolina, 28 anos, levou em consideração o trânsito local, opções de transporte público, presença de bares e locais onde possam surgir ruídos sonoros. “Vi um apartamento com a metragem maior e com mais infraestrutura no condomínio, mas a vizinhança foi o que me fez optar pelo outro, onde a rua era mais tranquila e silenciosa, sem estar muito distante de lojas e mercados”, diz.

É o que comprova Aline Mascaro, Gerente Nacional de Inteligência de Mercado da Brasil Brokers. “As pessoas querem infraestrutura de serviços, como farmácias e hospitais, quando estão na procura de um imóvel”. Toda essa infraestrutura contribui para que os imóveis fiquem mais caros.

De acordo com pesquisa feita pelo grupo imobiliário, dos fatores de atratividade para aquisição de um imóvel, a localização é o item mais importante para a tomada de decisão na compra para 70% das pessoas, seja para investimento ou para moradia própria. Em relação ao público, 69% dos clientes que compraram para uso próprio são solteiros, jovens, de 26 a 45 anos, e estão adquirindo o primeiro imóvel. Já no que diz respeito aos investidores, 71% possuem mais de 36 anos – dentro deste universo, temos praticamente a mesma quantidade de casados e solteiros.

Dicas para avaliar a localização

Se você quer adquirir um imóvel com uma boa localização, deve analisar alguns aspectos. A estrutura pública é uma delas: verifique a existência de saneamento básico, boa iluminação e a qualidade de água que chega na residência. Para saber se a região é muito movimentada e barulhenta, visite-a em diferentes horários e dias, para ter uma percepção melhor do local e de quanto as atividades no entorno podem incomodar. Procure saber, também, se há muitos bares e boates na região, o que pode ser um ponto negativo se você não gosta de barulho.

Em relação ao transporte, pesquise as vias de acesso ao bairro, tanto por meio de transporte particular como carro, como por meio de transporte público, com a existência de linhas de ônibus, trem e metrô. Esses aspectos farão com que você tenha menos estresse durante a sua rotina. Outra dica é traçar as rotas para os principais locais que você precisa ir, como trabalho, escola dos filhos, casa de amigos, entre outros.

Fonte: https://www.agoravale.com.br