Empresários da construção pedem respeito à democracia em manifesto dito apartidário.

Representantes do setor negaram que o posicionamento seja uma reação direta a declarações polêmicas de pessoas ligadas às candidaturas de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT)

Na reta final da disputa pela Presidência da República, os representantes de 31 associações da construção civil e do mercado imobiliário publicaram nesta quarta-feira, 24, nos jornais, uma carta aberta com as principais reivindicações do setor destinadas aos candidatos. A lista tem 15 itens, sendo o primeiro deles a “observância irrestrita à Constituição” e o último, a “defesa firme e obstinada da democracia”.

Apesar de declarações polêmicas de pessoas ligadas às candidaturas de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) nas últimas semanas – citando o fechamento do Supremo Tribunal Federal e propostas de mudanças na Constituição, por exemplo – os empresários negaram que o posicionamento seja uma reação direta a tais manifestações, mas sim uma defesa de ideais que se espera que prevaleçam em qualquer governo.

Construção

Uma das dúvidas que paira sobre o setor para o próximo governo é se o Ministério das Cidades será mantido. Foto: Werther Santana / Estadão

“Estamos sendo apartidários”, salientou Luiz França, presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), uma das entidades que assinou o documento. “O comunicado é o que desejamos para toda a nação, independente de quem ganhar a eleição. Ele não tem viés de defender ou criticar nenhuma das candidaturas”, esclareceu.

A lista de reivindicações também pede segurança jurídica, respeito aos contratos e defesa do direito de propriedade, temas sensíveis às empresas de incorporação e construção, que têm perdido dinheiro por conta dos distratos e das ocupações de terrenos.

Enquanto isso, o setor segue no aguardo na aprovação do projeto de lei que regulamenta as rescisões de vendas, parado no Senado. Dados da Abrainc registraram a ocorrência de 30,9 mil distratos no acumulado dos últimos 12 meses no País, o equivalente a 26,6% das vendas brutas. “Esperamos que o projeto possa ser votado ainda neste ano”, estimou França.

Na mesma linha, o presidente do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP), Flávio Amary, afirmou que o comunicado nos jornais não busca endossar nenhuma candidatura, mas sim defender “princípios e ideais”. “Publicamos o manifesto agora por entendermos que é um momento oportuno, a poucos dias das eleições”, explicou. Questionado se vê risco de uma ruptura no funcionamento institucional com a eleição de Bolsonaro ou Haddad, ele minimizou a possibilidade. “Acredito que nenhuma das candidaturas oferece risco nesse sentido”, sintetizou.

O presidente do Secovi-SP acrescentou que esteve reunido com Paulo Guedes e Marcos Cintra, integrantes da equipe econômica de Bolsonaro, e fez um alerta sobre possíveis efeitos colaterais da proposta simplificação tributária com a criação de um imposto sobre valor agregado (IVA). Segundo Amary, o IVA tende a incorporar impostos que hoje não incidem sobre a comercialização de imóveis. “A simplificação tributária é bem-vinda, mas pedimos que essa reforma não traga aumento da carga no nosso setor”, afirmou.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, também tem mantido uma agenda próxima dos candidatos à Presidência da República, e insistido em temas como segurança jurídica, melhora no planejamento de obras e incremento da oferta de crédito.

“É preciso entender que empresas não tem conseguido crédito”, afirmou Martins, explicando que o estoque de imóveis residenciais tem caído devido ao baixo volume de lançamentos, uma consequência da falta de financiamento bancário, especialmente para empresas de pequeno e médio porte. Para o presidente da CBIC, é necessário haver uma aproximação de empresas e bancos para aprimorar garantias e demais mecanismos de concessão de empréstimos.

Cidades

Uma das dúvidas que paira sobre o setor para o próximo governo é se o Ministério das Cidades será mantido. E, em caso positivo, quem ocupará a pasta. O programa de Bolsonaro, por exemplo, prevê o enxugamento ou fusão de ministérios, mas ainda não se manifestou especificamente sobre a pasta das Cidades. E nenhuma das candidaturas deu sinais de quem poderia comandar o ministério.

Fonte: economia.estadao.com.br

Circe Bonatelli, O Estado de S.Paulo